A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a existência de 193 países no mundo. No entanto, segundo um relatório feito pela International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association (ILGA), destes, um total de 70 países, localizados na África, Caribe, Ásia e Oceania, ainda consideram a homossexualidade um crime.

O relatório, nomeado State Sponsored Homophobia (Homofobia Institucionalizada pelo Estado) foi feito em parceria com mais de 1.000 organizações de defesa dos direitos LGBTI. Desde que começou a ser feito em 2006, se tornou referência internacional para governos, universidades e tribunais.

A lista inclui: Afeganistão, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argélia, Bangladesh, Barbados, Botsuana, Brunei, Burundi, Butão, Camarões, Comores, Chade, Dominica, Egito, Emirados Árabes Unidos, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Granada, Guiana, Guiné, Iêmen, Ilhas Maurício, Ilhas Salomão, Irã, Iraque, Jamaica, Kiribati, Kuwait, Líbano, Libéria, Líbia, Malásia, Maláui, Maldivas, Marrocos, Mauritânia, Mianmar, Namíbia, Nigéria, Omã, Papua Nova Guiné, Paquistão, Qatar, Quênia, Samoa, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Senegal, Serra Leoa, Singapura, Síria, Somália, Sri Lanka, Suazilândia, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Togo, Tonga, Tunísia, Turcomenistão, Tuvalu, Uganda, Uzbequistão, Zâmbia e Zimbábue.

De acordo com a BBC Brasil, o levantamento atual mostra que, juntos, estes 70 países respondem por 23% da população mundial, o que verifica uma redução, uma vez que dados de 2017 registravam um total de 72 países. Desde então, três deles, Trinidad e Tobago, Angola e Índia, descriminalizaram o sexo gay.

A redução é ainda maior quando consideramos a parcela da população afetada, tendo em vista que a Índia possui 1,32 bilhão de habitantes. Contrariando a tendência, o Chade recentemente criminalizou o comportamento, sendo que o último a tomar tal decisão havia sido Burundi, em 2009.

De acordo com o autor do estudo, Lucas Ramón Mendos, desde 1969, quando ocorreram os protestos de Stonewall nos EUA, algo considerado o marco inicial para o movimento por direitos LGBTI no mundo, os números de países onde a homossexualidade é crime vem caindo.

“Naquela época, 74% da população mundial vivia em países onde essas relações eram criminalizadas”, diz Mendos à BBC News Brasil.

“A cada ano, temos uma média de um a dois países que descriminalizam. E 2019 pode ficar acima da média, se esforços neste sentido forem bem-sucedidos em Botsuana e no Quênia. Junto com Angola, que descriminalizou em janeiro, seriam três países”.

Em alguns dos países onde a prática ainda é considerada crime, os acusados podem ser punidos com multas e prisão (até mesmo perpétua). Destes, seis (Irã, Arábia Saudita Iêmen, Nigéria, Sudão e Somália) podem aplicar pena de morte.

O relatório também apontou que o número de países que reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo aumentou. A mudança foi observada na Austrália, Áustria, Alemanha e Malta. Atualmente, 26 nações reconhecem o matrimônio.

Um dos trechos do relatório menciona a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL), afirmando os desafios que o movimento LGBTI enfrentará no Brasil devido à oposição dos setores mais conservadores. O texto chegou a destacar a polêmica fala da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves: “Meninos vestem azul e meninas vestem rosa”.

“Há preocupações, como a retórica de Bolsonaro durante a campanha e sua atuação parlamentar no passado, além de ter uma equipe de governo composta por opositores de avanços nestas áreas. Esperamos retrocessos”, disse Mendos à BBC Brasil.

Bolsonaro e outros membros do governo, por outro lado, negaram ter intenções de promover retrocessos em relação aos direitos LGBTI.

Via: BBC  Imagens: Reprodução / One Love All Equal