A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sugeriu nesta terça-feira, 12, aumentar em até 57% os valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1.

Esse percentual é uma taxa extra cobrada nas contas de luz a partir do momento que a geração de energia elétrica está mais cara no país, principalmente por causa da falta de chuvas e o acionamento de usinas térmicas.

Pela proposta apresentada nesta terça, o valor proposto para a bandeira amarela sairia de R$ 1,874 para R$ 2,927 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês, enquanto o da bandeira tarifária vermelha patamar 1 passaria de R$ 3,971 para R$ 6,237 a cada 100 kWh.

No caso da bandeira vermelha patamar 2, o valor na proposta da teria redução de 1,70%, de R$ 9,492 para R$ 9,33 a cada 100 kWh.

Segundo a agência, contribuíram para a variação dos adicionais de bandeira tarifária amarela e vermelha 1, entre outros, os dados do mercado de compra de energia durante o período de escassez hídrica em 2021, o custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis e a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2021 com aumento de 10,06%.

Em relação à bandeira vermelha 2, uma pequena redução em comparação com o valor de 2021 se deve ao retorno da ANEEL à metodologia tradicional, na qual esse adicional cobre 95% dos eventos históricos conhecidos (e não 100% como no segundo semestre de 2021).

Para isso, a Aneel aprovou a abertura de uma consulta pública. As pessoas poderão avaliar a proposta da agência e enviar sugestões a partir de quinta-feira, 14, até o dia 4 de maio. Segundo a agência, espera-se que os novos valores, após análise das contribuições da consulta pública, sejam aplicados a partir de junho.

Segundo a proposta da Aneel, a bandeira verde, assim como em anos anteriores, não terá custo para o consumidor e servirá para sinalizar condições favoráveis de geração de energia.

De acordo com o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, um estudo apresentado à Aneel pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) aponta que a previsão de que esta seja a bandeira vigente até dezembro é superior a 97%. “Durante o atual período úmido, estamos tendo muitas chuvas e os reservatórios estão sendo abastecidos”, explicou o diretor.

A consulta pública estará disponível para contribuições pelo e-mail cp012_2022@aneel.gov.br. Os documentos relacionados poderão ser acessados na página da Aneel, no espaço da Consulta Pública nº 012/2022.

Bandeiras tarifárias

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica.

Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária.

A Aneel estima que, desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis.

As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente. Antes, ele não sabia que a energia estava mais cara.

Agora ele sabe e pode se programar. Se a bandeira está vermelha, ele sabe que é conveniente economizar, ter um consumo mais consciente e evitar o desperdício de água e energia.

Fonte(s): O DIA Imagens: Reprodução / Agência Brasil